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Cadastro e estruturação fundiária

Cadastro e estruturação fundiária

Possuímos um conhecimento consolidado nesta área, resultante da experiência de mais de 25 anos em traballhos de cadastro predial e de estruturação fundiária. Dominamos, assim, todas as questões relativas à propriedade, desde a sua identificação e caracterização, até à sua reorganização espacial em processos de emparcelamento rural.

Temos um profundo conhecimento dos procedimentos, fluxos, técnicas e agentes envolvidos em projectos desta natureza, conferindo-nos capacidade de liderança neste tipo de operações, com base na nossa experiência efectiva no terreno.

Desenvolvemos também soluções específicas, eficientes e inovadoras, para apoio à implementação destes projectos.

O cadastro predial constitui uma ferramenta indispensável para a gestão responsável e sustentável do território, particularmente em vertentes como a agricultura, a floresta, o urbanismo ou o ambiente.

No caso dos espaços predominantemente florestais, em especial nos de propriedade fragmentada, o cadastro predial ou o inventário da estrutura da propriedade (nas ZIF), independentemente do seu maior ou menor rigor posicional, ou da sua maior ou menor pormenorização, assume sempre uma importância decisiva perante as especiais necessidades de ordenamento e gestão que se fazem sentir nestes espaços, face ao grave problema dos incêndios florestais.

Executámos um vasto conjunto de trabalhos de índole cadastral e conhecemos em profundidade o fluxo de uma operação de execução de cadastro predial desde a identificação e aquisição dos limites e caracterização dos prédios – rústicos e urbanos -, bem como a identificação dos seus proprietários ou outros titulares de direitos e respectiva associação aos dados da Conservatória do Registo Predial e dos Serviços de Finanças.

Possuímos um conhecimento consolidado nesta área, resultante da experiência de mais de 25 anos em inúmeros projectos de emparcelamento rural, sobretudo na sua forma de emparcelamento integral. Recentemente elaborámos a Nova Estrutura Predial do Bloco 9 – Montalvo, do Aproveitamento Hidroagrícola do Sorraia, no âmbito de uma operação de emparcelamento simples, a qual já se encontra implementada no terreno desde 2014.

Dispomos de uma aplicação própria que permite o cálculo e a reorganização da estrutura predial de uma forma expedita, rigorosa e inovadora.

Apoiamos a mobilização da terra e a gestão rural de propriedades rústicas improdutivas ou com deficiente aproveitamento visando a sua adequada valorização produtiva e sustentabilidade económica. A prestação deste apoio terá em vista a definição dos cenários mais viáveis para a rentabilização dos activos dos nossos clientes, quer seja através de exploração por conta própria, como através de impulsionamento do arrendamento, adaptando o modelo de implementação às características intrínsecas das propriedades e ao perfil empreendedor dos proprietários.

Prestamos apoio integral no processo de criação de valor, desde a estruturação da ideia inicial, delineamento e avaliação de soluções alternativas, até à implementação da solução escolhida.

Temos experiência na elaboração de planos de exploração de propriedades rústicas, incluindo a análise do seu potencial agro-florestal e definição do programa de implementação, assim como na elaboração de candidaturas a programas de incentivos no sector agro-florestal e fazemos um acompanhamento constante e rigoroso dos processos. Após a concretização dos investimentos prestamos apoio técnico à fase de arranque do projecto, baseados numa política de proximidade que transmite segurança e confiança aos nossos clientes.

A valorização fundiária constitui um instrumento de estruturação fundiária. De acordo com a legislação em vigor, “podem ser desenvolvidos projetos de valorização fundiária nos casos em que o desenvolvimento económico, ambiental e social das zonas rurais se encontre condicionado pela insuficiência ou deficiência das infraestruturas de suporte ao desenvolvimento das atividades agrícolas ou florestais ou pelas características agrárias das parcelas”.

Estes projectos integram, assim, as obras de melhoramento fundiário (acessibilidades, electrificação, drenagem, correcção de solos, correcção torrencial, abastecimento de água, infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios, etc.) que “ (..) no seu conjunto e de forma articulada, se revelem de interesse coletivo e se mostrem indispensáveis à qualificação e valorização das parcelas e dos prédios rústicos, designadamente quando seja necessária a modernização de práticas culturais ou a reconversão de atividades agrícolas ou florestais”. Podem ainda integrar acções de emparcelamento rural, simples ou integral.

Os projetos de valorização fundiária são da iniciativa dos municípios, ou de uma parceria entre municípios e organizações representativas dos proprietários interessados.

Pela experiência que adquirimos nos inúmeros projectos de emparcelamento rural em que participamos, encontramo-nos numa posição privilegiada para apoiar o desenvolvimento e implementação deste tipo de projectos.

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