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Avaliações

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Possuimos técnicos com formação e experiência em avaliação predial, atualmente integrados na Lista Oficial de Peritos Avaliadores do Distrito Judicial de Lisboa.

Privilegiamos o conhecimento do terreno e o uso de sistemas de informação geográfica na análise e no cruzamento da informação relevante (dados cadastrais e registrais, dados topográficos, solos, potencial agro-florestal, planos de ordenamento e condicionantes ao uso do solo), com vista à determinação do justo e real valor do património.

A avaliação predial é uma actividade complexa que pode envolver uma vasta diversidade de parâmetros e variáveis, revestindo-se o acto de atribuir, estimar ou apurar o valor de um bem imóvel (prédio) um certo grau de dificuldade e de subjectividade.

Se tal é uma realidade no caso dos prédios urbanos, assume ainda maior realce nas propriedades rústicas porquanto se acentuam as dificuldades na identificação de todas as características que contribuem para a determinação do seu real e justo valor.

Possuímos particular competência nesta área pela conjugação da formação agronómica da equipa da Systerra com a formação específica em avaliação de uma parte dos seus elementos (3 peritos avaliadores da lista oficial do Ministério da Justiça), complementando-se pela experiência adquirida nos diversos trabalhos de avaliação predial já efectuados, nomeadamente de propriedades rústicas. Tais avaliações foram realizadas, tanto no âmbito da prestação de serviços a particulares, como de nomeações como peritos em processos judiciais.

A avaliação de activos biológicos é um requisito contabilístico inerente à actividade agrícola decorrente da aplicação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 17 (NCRF 17), correspondendo à determinação do justo valor daqueles activos. Os activos biológicos definem-se como sendo os animais vivos ou plantas vivas associados à actividade agrícola, sendo ainda classificados em activos biológicos consumíveis ou de produção, e activos biológicos maduros (adultos) ou imaturos (juvenis).

Para além da formação agronómica da nossa equipa, que nos confere competências próprias para a adequada caracterização de activos biológicos, temos experiência na elaboração de avaliações para este fim específico. Caso necessite de cumprir este tipo de requisitos, contacte-nos e obtenha uma proposta de serviço ajustada às suas necessidades.

A expropriação de bens imóveis, bem como de direitos que sob eles impendam, gera-se a partir da necessidade de dispor desses bens para a realização de empreendimentos de interesse público, mediante o pagamento de uma justa indemnização à luz do direito constitucional de propriedade privada e dos princípios da legalidade, justiça, igualdade, proporcionalidade, imparcialidade e boa fé.

É através do Projecto de Expropriações, elaborado previamente à resolução de requerer a utilidade pública da expropriação, que se faz a caracterização rigorosa dos bens a expropriar (delimitação das parcelas a expropriar, inscrições matriciais, descrições e inscrições na conservatória, identificação dos proprietários e demais interessados, etc.) e se efectua a previsão dos encargos com a expropriação baseada em avaliação realizada por perito da lista oficial.

Já executámos um vasto conjunto de trabalhos integrados na realização de projectos de expropriações, designadamente de caracterização cadastral na faixa de expropriação, caracterização de parcelas e aplicação das bases de avaliação para determinação do valor expropriativo. Além disso, os elementos da nossa equipa técnica com qualificação de perito avaliador da lista oficial já participaram em diversas vistorias, arbitragens e peritagens no âmbito de processos judiciais inerentes ao processo expropriativo. Participam também, em regime de prestação de serviços para a EDIA, S.A., na validação de avaliações no âmbito do processo de aquisição ou oneração de imóveis necessários à implementação do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).

A partilha do património de uma herança deverá pressupor uma distribuição de forma criteriosa e justa desse mesmo património pelos diversos herdeiros, em função dos seus direitos legalmente estabelecidos. Para que tal se cumpra, a distribuição dos bens terá de ser precedida por uma justa determinação do seu valor.

A aplicação destes princípios no caso das propriedades rústicas envolve um considerável grau de complexidade porquanto a sua avaliação resulta da conjugação de diversos parâmetros relativos às diferentes componentes que as integram (património imobiliário, benfeitorias, activos biológicos, etc.).

A formação agronómica da nossa equipa e o nosso conhecimento consolidado na área das avaliações são os pilares da nossa competência na determinação do justo valor do património envolvido neste tipo de processos. Além disso, dispomos de uma aplicação própria que permite o cálculo e a repartição do património fundiário pelas partes envolvidas de uma forma expedita, rigorosa e inovadora, de forma a providenciar uma justa planificação da partilha.

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